Não é incomum que segurados se deparem com a negativa do INSS ao solicitar um benefício previdenciário ou ao tentar manter um já concedido. Essa situação pode ser frustrante e delicada, especialmente para quem depende desse amparo para atravessar um momento de doença e incapacidade laboral.

Quem tem direito ao auxílio-doença ou à aposentadoria por invalidez?

Todo trabalhador que contribui com o INSS, seja com carteira assinada, como autônomo ou MEI, possui direito a requerer benefícios como o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez, desde que comprove estar temporariamente ou permanentemente incapaz para o trabalho.

A negativa do INSS mesmo com documentos médicos

Mesmo apresentando laudos, exames, atestados e relatórios médicos atualizados, muitos segurados acabam tendo seus pedidos indeferidos após a perícia médica do INSS.
Infelizmente, muitos relatam que os médicos peritos não são especialistas na área da doença apresentada, não analisam os documentos corretamente ou sequer realizam um exame clínico minucioso.

O que fazer se o benefício for negado?

Caso você tenha seu benefício negado, existem dois caminhos:

1. Recurso administrativo: realizado dentro do próprio INSS.
2. Ação judicial: através da Justiça, com apoio de um advogado.

Ambas as opções devem ser avaliadas conforme o caso específico, considerando fatores como a urgência, a gravidade da doença, os documentos apresentados e os prazos.

Por que entrar com ação judicial pode ser a melhor alternativa?

A via judicial é muitas vezes a mais eficaz, pois:
● A perícia é feita por um médico especialista na doença alegada.
● Existe a possibilidade de solicitar uma tutela antecipada (liminar) para antecipação do pagamento.

Benefícios mais frequentemente negados pelo INSS

Os benefícios com maior índice de indeferimento são:
● Auxílio-doença
● Aposentadoria por invalidez

E quando o benefício é cessado ou não renovado?

Após a concessão inicial, também é comum que o INSS cancele ou não prorrogue o benefício durante revisões conhecidas como “pente-fino”.
Nesse caso, se o segurado ainda estiver doente e sem condições de retornar ao trabalho, é possível recorrer, tanto administrativamente quanto judicialmente.

Consulte um advogado especialista

Cada caso deve ser analisado individualmente. Portanto, o mais recomendável é procurar um advogado especialista em Direito Previdenciário, que poderá orientar sobre o melhor caminho, aumentar as chances de sucesso e garantir seus direitos.

Conclusão: Não desista diante da negativa do INSS. Você tem direitos e meios legais para recorrer e obter o benefício que necessita. A informação correta e a ação oportuna fazem toda a diferença.

FAQs

1. Posso recorrer sozinho da decisão do INSS? Sim, é possível recorrer sem advogado na via administrativa. No entanto, o apoio jurídico é recomendado para maiores chances de sucesso.
2. Quanto tempo leva uma ação judicial contra o INSS? Depende do caso e da região, mas normalmente varia entre alguns meses a mais de um ano.
3. Perdi o prazo para recurso administrativo. E agora? Você ainda pode buscar a via judicial, desde que dentro do prazo legal.
4. O que é uma liminar na Justiça Federal? É uma decisão provisória que antecipa o pagamento do benefício antes do julgamento final.
5. Quais documentos devo apresentar ao INSS? Laudos, exames, atestados médicos, relatórios atualizados e documentos pessoais. Quanto mais completo, melhor para a análise do pedido.